Passageiros Indisciplinados: Novas Regras da ANAC Trazem Multas e Proibição de Voar
- Agência Retrato
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A partir de 14 de setembro, passageiros que adotarem condutas inadequadas em aeroportos ou a bordo de aeronaves poderão enfrentar consequências mais severas no Brasil. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil preveem multa de até R$ 17,5 mil e, nos casos mais graves, proibição de voar por até um ano.
A medida surge em um momento de atenção crescente do setor aéreo. Segundo dados citados pela Abear, os registros de indisciplina a bordo vêm aumentando: foram 1.019 casos em 2023, 1.061 em 2024 e 1.764 em 2025. O avanço dos números reforça uma preocupação que vai além do desconforto operacional: trata-se de segurança, previsibilidade e respeito ao ambiente coletivo da aviação.
Pelas novas normas, atos que violem, desrespeitem ou comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas poderão ser classificados em três níveis: indisciplina, grave e gravíssima. A tentativa de fumar cigarro ou vape a bordo, por exemplo, passa a integrar o conjunto de comportamentos sujeitos a punições mais rigorosas.
Um ponto relevante é que a proibição de voar não ficará restrita à companhia aérea envolvida no episódio. Dependendo do caso, a restrição poderá ser estendida aos voos nacionais das demais empresas aéreas, ampliando o alcance da medida e criando um mecanismo mais firme de responsabilização.
O combate à indisciplina deverá envolver companhias aéreas, administradoras aeroportuárias, Polícia Federal e demais autoridades. A intenção é alinhar o Brasil a práticas internacionais e preservar a segurança das operações, sem afastar o direito de defesa do passageiro.
O tema ganhou nova repercussão após o episódio em que uma passageira teria agredido funcionários da Latam no Aeroporto de Guarulhos, durante atendimento a clientes afetados por uma contingência operacional. A companhia classificou a conduta como inadmissível e informou estar prestando assistência aos profissionais envolvidos.
Para o passageiro, a mensagem é clara: voar exige mais do que cumprir horários e apresentar documentos. A experiência aérea depende também de civilidade, respeito às equipes e consciência de que qualquer comportamento de risco pode impactar não apenas uma viagem, mas toda a operação.