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Última atualização: 23 de julho de 2026

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Estes Termos e Condições regulam o acesso ao site da Agência Retrato, a utilização de seus conteúdos e o relacionamento estabelecido durante a solicitação, elaboração e contratação de serviços de viagem.

Ao acessar este site, solicitar atendimento, receber uma proposta ou contratar um serviço intermediado pela Agência Retrato, o usuário declara ter lido e compreendido as disposições aplicáveis à sua interação ou contratação.

1. Sobre a Agência Retrato

A Agência Retrato é uma consultoria boutique especializada em curadoria, planejamento e organização de viagens sob medida.

Sua atuação poderá incluir pesquisa, recomendação, intermediação, reserva e acompanhamento de serviços prestados por terceiros, como:

• companhias aéreas;

• hotéis e outros meios de hospedagem;

• operadoras e empresas de turismo receptivo;

• empresas de transporte e locação de veículos;

• guias, motoristas e prestadores de experiências;

• seguradoras e empresas de assistência em viagem;

• consolidadoras, representações e demais fornecedores relacionados à viagem.

A Agência Retrato atua com independência editorial e profissional na seleção de alternativas, buscando compatibilidade entre perfil do viajante, logística, conforto, orçamento e natureza da experiência solicitada.

2. Finalidade do site

O site possui caráter institucional, informativo e comercial, sendo destinado à apresentação da Agência Retrato, de seus serviços, conteúdos e canais de atendimento.

As informações disponibilizadas no site não representam, isoladamente:

• proposta comercial definitiva;

• confirmação de reserva;

• garantia de disponibilidade;

• promessa de preço;

• bloqueio de tarifa;

• confirmação de benefício;

• vínculo contratual com determinado fornecedor.

A contratação será formalizada somente após a apresentação das condições aplicáveis, a concordância do cliente e, quando necessário, a confirmação do pagamento ou da disponibilidade pelo fornecedor.

3. Informações, conteúdos e inspirações de viagem

Textos, roteiros exemplificativos, destinos, hotéis, experiências, imagens e demais conteúdos apresentados no site possuem finalidade editorial e inspiracional.

As condições de viagem podem variar de acordo com:

• datas;

• número e perfil dos viajantes;

• categoria de acomodação;

• disponibilidade;

• antecedência da reserva;

• regras tarifárias;

• sazonalidade;

• moeda;

• impostos;

• condições dos fornecedores;

• alterações operacionais;

• circunstâncias locais.

A apresentação de um destino, hotel, serviço ou experiência no site não assegura sua disponibilidade futura nem representa endosso permanente.

4. Solicitações de atendimento e orçamento

O envio de formulário, mensagem ou solicitação de orçamento não implica confirmação automática de atendimento, reserva ou contratação.

Para que uma proposta seja elaborada adequadamente, poderão ser solicitadas informações como:

• datas ou período pretendido;

• origem e destino;

• número de viajantes;

• idade dos passageiros;

• configuração de quartos;

• preferências e necessidades específicas;

• orçamento estimado;

• dados necessários à consulta ou reserva.

O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas. Alterações posteriores poderão exigir uma nova cotação, nova consulta de disponibilidade ou revisão do planejamento.

5. Propostas e validade das cotações

As propostas elaboradas pela Agência Retrato refletem as condições disponíveis no momento da consulta.

Salvo quando expressamente informado o contrário:

• valores não garantem disponibilidade;

• tarifas não permanecem bloqueadas;

• preços podem sofrer alterações sem aviso prévio;

• taxas e impostos podem variar;

• conversões cambiais são indicativas;

• benefícios dependem de confirmação;

• reservas somente estarão confirmadas após manifestação formal do fornecedor.

A validade de cada proposta, tarifa ou condição será aquela indicada no respectivo documento ou comunicação.

Caso não exista prazo expressamente informado, será necessária nova confirmação antes da contratação.

6. Preços, moedas e alterações cambiais

Os valores poderão ser apresentados em reais ou em moeda estrangeira, conforme o serviço e o fornecedor.

Quando houver conversão para reais, o valor final poderá sofrer alteração em razão de:

• variação cambial;

• câmbio aplicado pelo fornecedor ou instituição financeira;

• impostos;

• taxas de remessa;

• encargos de cartão;

• data efetiva do processamento;

• condições comerciais vigentes no momento do pagamento.

A Agência Retrato informará, sempre que possível, se o valor apresentado é estimado, convertido, sujeito a reconfirmação ou cobrado diretamente em moeda estrangeira.

7. Contratação dos serviços

A contratação será considerada efetivada após o cumprimento das etapas aplicáveis, que poderão incluir:

• aprovação formal da proposta;

• aceitação das regras tarifárias;

• fornecimento dos dados dos viajantes;

• autorização de cobrança;

• pagamento integral ou parcial;

• assinatura de documentos;

• confirmação pelos fornecedores.

Cada serviço poderá possuir condições próprias de contratação, pagamento, alteração, cancelamento, reembolso, crédito ou não comparecimento.

Essas condições serão informadas na proposta, no orçamento, no comprovante, no voucher, na confirmação ou nas regras do fornecedor.

Ao autorizar a contratação, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições apresentadas.

8. Serviços prestados por terceiros

A maior parte dos componentes de uma viagem é executada por fornecedores independentes.

Companhias aéreas, hotéis, operadoras, seguradoras, empresas de transporte e demais prestadores possuem regras, políticas e responsabilidades próprias.

A Agência Retrato não controla diretamente:

• operações de voo;

• disponibilidade de quartos;

• manutenção de aeronaves, veículos ou instalações;

• decisões de imigração ou alfândega;

• atuação de autoridades;

• condições climáticas;

• prestação presencial dos serviços;

• alterações impostas pelo fornecedor;

• decisões de segurança, saúde pública ou ordem local.

A Agência Retrato prestará suporte ao cliente e realizará as intermediações razoavelmente possíveis, sem substituir a responsabilidade própria do fornecedor que executar o serviço, observado o que determinar a legislação aplicável.

9. Alterações operacionais

Horários, rotas, aeroportos, terminais, equipamentos, acomodações, experiências, atrações e demais componentes da viagem poderão ser alterados pelos fornecedores ou autoridades responsáveis.

Quando a Agência Retrato for informada de uma alteração relevante, buscará comunicar o cliente e apresentar as alternativas disponíveis.

Determinadas alterações podem ocorrer sem aviso prévio ou fora do horário de atendimento, especialmente durante a viagem.

A solução aplicável dependerá das regras do fornecedor, da disponibilidade existente e das circunstâncias concretas.

10. Pagamentos

As formas, prazos e condições de pagamento serão apresentados em cada proposta ou contratação.

O cliente deverá observar:

• data de vencimento;

• número de parcelas;

• moeda da cobrança;

• eventuais juros ou encargos;

• titularidade do meio de pagamento;

• necessidade de autenticação;

• regras de segurança;

• condições de aprovação da transação.

Uma reserva poderá ser automaticamente cancelada ou ter seu valor alterado caso o pagamento não seja concluído dentro do prazo informado.

A Agência Retrato poderá utilizar sistemas próprios ou plataformas de terceiros para viabilizar pagamentos, autorizações e cobranças.

11. Cancelamentos, alterações e reembolsos

As regras de cancelamento, alteração e reembolso variam conforme o serviço contratado e o fornecedor responsável.

Determinadas tarifas podem ser:

• não reembolsáveis;

• não alteráveis;

• parcialmente reembolsáveis;

• sujeitas a multa;

• sujeitas a diferença tarifária;

• convertidas em crédito;

• vinculadas a prazo específico de utilização.

Antes da contratação, o cliente deverá analisar as regras aplicáveis a cada serviço.

Quando houver solicitação de cancelamento ou alteração, a Agência Retrato realizará a intermediação junto ao fornecedor, mas não poderá garantir aprovação, prazo ou valor de reembolso além das condições autorizadas pelo prestador e pela legislação.

Eventuais taxas de planejamento, consultoria, gestão ou serviço da Agência Retrato poderão possuir condições próprias de cancelamento e reembolso, que serão informadas antes da contratação.

12. Prazos de reembolso

Os prazos para devolução de valores dependem:

• do fornecedor;

• da forma de pagamento;

• da instituição financeira;

• da moeda;

• do canal de emissão;

• da natureza da tarifa;

• dos procedimentos de análise e aprovação.

Quando o pagamento tiver sido processado diretamente por um fornecedor, a restituição poderá ser realizada diretamente por ele.

A Agência Retrato acompanhará os procedimentos sob sua intermediação, mas não controla os prazos internos de terceiros.

13. Documentação e requisitos de viagem

É responsabilidade do viajante verificar e portar todos os documentos exigidos para sua viagem, incluindo, quando aplicável:

• passaporte válido;

• documento de identidade;

• vistos;

• autorizações eletrônicas de viagem;

• certificados de vacinação;

• autorizações para menores;

• comprovantes de hospedagem;

• bilhetes de retorno;

• seguro viagem;

• permissões sanitárias;

• documentos exigidos para conexão ou trânsito.

A Agência Retrato poderá fornecer orientações gerais e indicar fontes de consulta, mas não atua como autoridade migratória, consular, sanitária ou jurídica.

A decisão sobre entrada, permanência, embarque, trânsito ou admissão em determinado território compete exclusivamente às autoridades e empresas responsáveis.

O viajante deve confirmar os requisitos atualizados com antecedência adequada, especialmente quando houver conexão, dupla nacionalidade, passaporte temporário, viagem de menor ou situação documental específica.

14. Dados fornecidos para reservas e emissões

Nomes, datas de nascimento, documentos e demais informações deverão ser enviados exatamente como constam nos documentos utilizados na viagem.

Erros, omissões ou divergências poderão ocasionar:

• impossibilidade de emissão;

• necessidade de correção;

• cobrança de diferença tarifária;

• multa;

• cancelamento;

• recusa de embarque;

• perda integral do serviço.

O cliente deverá revisar todos os dados antes de autorizar a emissão ou confirmação.

Após a contratação, determinadas correções poderão não ser permitidas pelo fornecedor.

15. Saúde, mobilidade e necessidades específicas

O viajante deverá informar, antes da contratação, qualquer condição relevante para a organização da viagem, como:

• mobilidade reduzida;

• necessidade de assistência especial;

• restrição alimentar;

• alergia;

• uso de equipamentos médicos;

• gravidez;

• condição de saúde que possa afetar os serviços;

• necessidade de acomodação adaptada.

A Agência Retrato encaminhará as solicitações aos fornecedores, mas sua confirmação dependerá da disponibilidade e das condições de cada prestador.

Informações médicas individuais devem ser avaliadas por profissionais habilitados. A Agência Retrato não presta aconselhamento médico.

16. Seguro viagem

A contratação de seguro viagem é recomendada, inclusive para destinos onde não seja formalmente obrigatória.

Coberturas, limites, exclusões, franquias e procedimentos de acionamento são definidos pela seguradora.

O cliente deverá analisar as condições gerais do plano e verificar se as coberturas são adequadas ao seu perfil, destino e atividades previstas.

A Agência Retrato poderá intermediar a contratação, mas a análise e o pagamento de sinistros competem à seguradora.

17. Responsabilidades do cliente

Ao contratar serviços de viagem, o cliente compromete-se a:

• fornecer informações completas e verdadeiras;

• revisar nomes, datas, horários e serviços;

• ler as regras tarifárias;

• respeitar os prazos de pagamento;

• portar a documentação exigida;

• verificar requisitos migratórios e sanitários;

• comparecer com antecedência adequada;

• observar regras locais e dos fornecedores;

• comunicar alterações ou imprevistos com brevidade;

• manter canais de contato acessíveis durante a viagem.

O cliente também será responsável por transmitir aos demais viajantes as informações, regras e condições aplicáveis à contratação.

18. Caso fortuito, força maior e eventos externos

A execução de uma viagem pode ser afetada por acontecimentos extraordinários ou alheios ao controle da Agência Retrato e dos próprios fornecedores, incluindo:

• condições climáticas severas;

• desastres naturais;

• conflitos;

• greves;

• epidemias ou emergências sanitárias;

• interrupções de transporte;

• fechamento de aeroportos ou fronteiras;

• decisões governamentais;

• falhas de infraestrutura;

• instabilidade política;

• restrições de segurança.

Nessas situações, a Agência Retrato buscará orientar e apoiar o cliente, considerando as alternativas efetivamente oferecidas pelos fornecedores.

Custos adicionais decorrentes desses eventos serão avaliados conforme as condições de cada contratação, as coberturas existentes e a legislação aplicável.

19. Limitação de responsabilidade

A Agência Retrato compromete-se a atuar com diligência, transparência e boa-fé na prestação de seus serviços.

Não responderá por prejuízos decorrentes exclusivamente:

• de informações incorretas fornecidas pelo cliente;

• da ausência de documentação adequada;

• do descumprimento de regras do fornecedor;

• de decisões de autoridades;

• de atos ou omissões de terceiros independentes;

• de eventos externos fora de seu controle razoável.

Esta disposição não exclui responsabilidades que sejam legalmente atribuídas à Agência Retrato, nem limita direitos assegurados pela legislação aplicável.

20. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

Não é permitido:

• tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;

• interferir no funcionamento do site;

• introduzir códigos maliciosos;

• coletar dados de outros usuários;

• utilizar conteúdos para fins fraudulentos;

• copiar materiais para exploração comercial não autorizada;

• praticar atos que violem direitos da Agência Retrato ou de terceiros.

O acesso poderá ser suspenso ou restringido em caso de uso indevido.

21. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios da Agência Retrato, incluindo textos, identidade visual, marca, logotipo, metodologia, apresentações, propostas, roteiros, seleções, materiais editoriais e estruturas de viagem, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, publicação, comercialização ou utilização sem autorização prévia e expressa.

Roteiros e propostas desenvolvidos sob medida destinam-se exclusivamente à avaliação e utilização pelo cliente para o qual foram elaborados.

Imagens, marcas e conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

22. Links e plataformas de terceiros

O site poderá direcionar o usuário para páginas, formulários, sistemas de pagamento, redes sociais, aplicativos ou plataformas externas.

Esses ambientes são administrados por terceiros e podem possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

A Agência Retrato não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de segurança dessas plataformas.

23. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Agência Retrato está descrito em sua Política de Privacidade.

O site também poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes, conforme apresentado na Política de Cookies.

Ao utilizar os canais da Agência Retrato, o usuário deverá evitar o envio de senhas, códigos de segurança ou dados financeiros completos por meios não indicados para essa finalidade.

24. Comunicações eletrônicas

O cliente autoriza o envio de comunicações necessárias ao atendimento e à execução dos serviços pelos canais fornecidos, incluindo e-mail, telefone e aplicativos de mensagens.

É responsabilidade do cliente manter seus dados de contato atualizados e verificar periodicamente suas mensagens, inclusive pastas de spam ou lixo eletrônico.

Comunicações promocionais poderão ser canceladas a qualquer momento, sem prejuízo do envio de informações operacionais relacionadas a serviços em andamento.

25. Atualizações destes termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados em razão de mudanças legais, tecnológicas, comerciais ou operacionais.

A versão vigente estará disponível nesta página, com a indicação da data de sua última atualização.

As condições aplicáveis a uma contratação específica serão aquelas informadas e aceitas no momento de sua formalização.

26. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias deverão, preferencialmente, ser solucionadas por meio de diálogo e tentativa de composição entre as partes.

Quando necessária a adoção de medida judicial, serão observadas as regras legais de competência, inclusive as normas de proteção ao consumidor, quando aplicáveis.

27. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições poderão ser encaminhadas para:

Agência Retrato
E-mail: contato@agenciaretrato.com
Site: www.agenciaretrato.com

A Agência Retrato reafirma seu compromisso com uma atuação profissional, transparente e cuidadosa em todas as etapas do planejamento e da organização de viagens.